Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Itanhaém
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 1593-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46578498000175
Nome do Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM
Data do evento: 23/02/2026
Valor: 65,59
Classificação
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 2
Descrição do Programa: GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
Descrição da ação: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES
Histórico
Histórico: DESPESA COM COMPENSAÇÃO DE ACORDO DE DIVIDA ATIVA PAGO INDEVIDAMENTE (CADASTRO 53663), REF. A PARC. 18 DO ACORDO D.A. 18831/2022, A SER COMPENSADO NA PARCELA 01 DO ACORDO D.A. 9700/2025. LOTE 79137. CONF. MEMO 21/2026 E PROC. SEI N 1328/26
