Dados Gerais

Município: Itanhaém
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Mês: Março
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 3198-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46578498000175
Nome do Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM
Data do evento: 26/03/2026
Valor: 2.899,61

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 2
Descrição do Programa: GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
Descrição da ação: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE IPTU PAGO INDEVIDAMENTE (CADASTRO 72217), REF.A COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO DE 2026 - REQUERENTE: OSENILDO SANTOS DA COSTA, CONFORME PROC. ADM. N 935/2026.