Dados Gerais

Município: Itanhaém
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Mês: Março
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1852-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 51174001000193
Nome do Fornecedor: SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Data do evento: 17/03/2026
Valor: 576,30

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 2
Descrição do Programa: GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
Descrição da ação: MANUT. DA PROCURADORIA JURÍDICA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903966 - SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

Histórico

Histórico: Item 001: PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (OFICIAL DE JUSTIÇA), REF. PROC. N 1506490-05.2024.8.26.0266, REQ. JOSE CARLOS DOS SANTOS E OUTRO, CONFORME MEMO. INT. 112/2026, SEI N 1880/2026-82. Item 002: PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (OFICIAL DE JUSTIÇA), REF. PROC. N 1502717-15.2025.8.26.0266, REQ. WAGNER ANTONIO TAVARES E OUTRO, CONFORME MEMO. INT. 112/2026, SEI N 1880/2026-82. Item 003: PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (OFICIAL DE JUSTIÇA), REF. PROC. N 1500461-02.2025.8.26.0266, REQ. MARTA MARIA DE FREITAS CARDOSO E OUTRO, CONFORME MEMO. INT. 112/2026, SEI N 1880/2026-82. Item 004: PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (OFICIAL DE JUSTIÇA), REF. PROC. N 1511870-09.2024.8.26.0266, REQ. EID MANSUR NETO (ESPOLIO), CONFORME MEMO. INT. 112/2026, SEI N 1880/2026-82. Item 005: PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (OFICIAL DE JUSTIÇA), REF. PROC. N 1511526-28.2024.8.26.0266, REQ. DIVA MONTEIRO GUARNIERI (ESPOLIO) E OUTRO, CONFORME MEMO. INT. 112/2026, SEI N 1880/2026-82.