Dados Gerais

Município: Itanhaém
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Mês: Agosto
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 31-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 122148
Nome do Fornecedor: ROSANA APARECIDA SANTANA
Data do evento: 11/08/2026
Valor: 540,33

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 2
Descrição do Programa: GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
Descrição da ação: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909399 - DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: PAGTO DE PENSÃO INDENIZATÓRIA DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONTIDA NO PROC. ADM. N 4973/2013.