Dados Gerais

Município: Itararé
Exercício: 2024
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 55-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 261479
Nome do Fornecedor: ROSANE LUCIANO
Data do evento: 08/01/2024
Valor: 500,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código do programa: 11
Descrição do Programa: GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Descrição da ação: BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903632 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Histórico

Histórico: CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL REF. A BENEFICIO EVENTUAL POR SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA, CONFORME A LEI MUNICIPAL 3279 DE 08/07/2010, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO E CRITERIOS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO MUNICIPAL DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E LEI FEDERAL 8742 DE 07/12/1993 (LOAS)