Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Itararé
Exercício: 2024
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1306-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 02272879000156
Nome do Fornecedor: CONSISTRANS - CONS. E SIST. PARA O TRANSITO EIRELI
Data do evento: 31/01/2024
Valor: 1.304,24
Classificação
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Código do programa: 23
Descrição do Programa: GESTAO DO DEMUTRAN
Descrição da ação: GESTAO DEMUTRAN
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL
Subitem: 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico
Histórico: SISTEMA COMPUTACIONAL (SOFTWARE INTERNET) DE CADASTRAMENTO E CONTROLE DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO. nos termos e nas competências estabelecidas pelos Incisos I, II, III e IV do Artigo 24 da Lei Federal n 9.503/1997 (CTB). Ter por objetivo ser uma ferramenta eficaz para controle e análise de estatísticas que permitem identificar os principais problemas na via, definindo as prioridades e avaliação do resultado dos trabalhos executados e controle dos materiais utilizados nas instalações das sinalizações de trânsito; O sistema computacional (software internet) deverá ainda emitir e controlar as Credenciais para Estacionar em Vagas regulamentadas e reservadas para Idosos e Portadores de Necessidades Especiais com dificuldade de mobilidade em conformidade com o que estabelece as Leis de trânsito em vigência e em especial as Resoluções CONTRAN ns 303/2009 e 304/2009, bem como, realizar o controle e emissão de credenciais para as atividades constantes na Resolução Contran 356/2010 (mototáxi
