Dados Gerais

Município: Itatinga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1714-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 50157924000174
Nome do Fornecedor: LAR VICENTINO PADRE PIO DE ITATINGA
Data do evento: 27/02/2026
Valor: 10.000,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Código do programa: 27
Descrição do Programa: SERVIÇO ASSISTENCIAL SOCIAL GERAL
Descrição da ação: AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E ACOLHIMENTO AO IDOSO
Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Código da aplicação fixo: 0100 - GERAL TOTAL
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33503902 - TERMO DE FOMENTO

Histórico

Histórico: CONFORME PROTOCOLO 466/2026 - TERMO DE FOMENTO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL DOS IDOSOS QUE RECEBEM ATENDIMENTO INTEGRAL EM REGIME RESIDENCIAL E DEMAIS OBJETIVOS CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO. (REPASSE EMENDA). TERMO DE FOMENTO Nº 12/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026.