Dados Gerais

Município: Itatinga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 290-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 173658
Nome do Fornecedor: VALDINEIA NUNES DE ALMEIDA OLIVEIRA
Data do evento: 12/01/2026
Valor: 145,86

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 6
Descrição do Programa: SUPORTE ADMINISTRATIVO
Descrição da ação: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: CONFORME PROTOCOLO 052/2026 - RESTITUIÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO AVISO: 577998: R$ 145,86 DO IMÓVEL SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CADASTRAL Nº 4422/01.02.164.0380.001, O QUAL OBTEVE CONHECIMENTO PELA NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA PELA PM ITATINGA - DIRETORIA DE TRIBUTOS, QUE FOI REJEITADO A SUA BAIXA PELO LOTE Nº 2409/2025.