Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Itatinga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA
Mês: Julho
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 624-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 44586386000130
Nome do Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS AVARÉ
Data do evento: 06/07/2026
Valor: 33.413,72
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código do programa: 19
Descrição do Programa: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição da ação: APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0240 - EDUCAÇÃO ESPECIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33503902 - TERMO DE FOMENTO
Histórico
Histórico: CONFORME PROTOCOLO 110/2026 - TERMO DE FOMENTO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA E COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE NECESSITAM DE APOIO PERVASIVO E NÃO SE BENEFICIAM DO ENSINO REGULAR. TERMO DE FOMENTO Nº 07/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026.





