Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados Gerais

Município: Jaboticabal

Exercício: 2026

Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Mês: Fevereiro

Evento: Valor Pago

Número do Empenho: 177-2026

CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 50406958000155

Nome do Fornecedor: APAS ASSOC PAIS E AMIGOS DE SURDOS

Data do evento: 05/02/2026

Valor: 5.894,93

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Código do programa: 17

Descrição do Programa: ATENCAO A PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL

Descrição da ação: Atenção à Pessoa com Ncessidade Especial

Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

Código da aplicação fixo: 0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Subitem: 33504300 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Histórico: 2 ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO N 32 2023 PARA ATENCAO A PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS VIGENCIA DE 01 01 2026 A 31 12 2026