Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados Gerais

Município: Jaboticabal

Exercício: 2026

Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Mês: Fevereiro

Evento: Valor Liquidado

Número do Empenho: 188-2026

CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 09339156000176

Nome do Fornecedor: ASSOCIACAO CRISTIANE DA COSTA ACC

Data do evento: 04/02/2026

Valor: 4.524,06

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Código do programa: 17

Descrição do Programa: ATENCAO A PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL

Descrição da ação: Atenção à Pessoa com Ncessidade Especial

Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

Código da aplicação fixo: 0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Subitem: 33504300 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Histórico: 2 ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO N 30 2023 PARA ATENCAO A PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS VIGENCIA DE 01 01 2026 A 31 12 2026