Dados Gerais

Município: Jaboticabal
Exercício: 2026
Órgao: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE JABOTICABAL-SAAEJ
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 203-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 68327642000133
Nome do Fornecedor: SERV PREV SAUDE ASSIST MUN SEPREM
Data do evento: 02/02/2026
Valor: 42,48

Classificação

Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 0
Descrição do Programa: OPERACOES ESPECIAIS
Descrição da ação: Cobertura do Déficit Atuarial Via Alíquota Suplementar
Descrição da fonte de recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 31911321 - ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA - PLANO PREVIDENCIÁRIO - INTRA OFSS

Histórico

Histórico: PAGAMENTO VALOR REFERENTE ALIQUOTA SUPLEMENTAR ATUARIAL CONF LEI 5 666 2024 E DECRETO 8 130 2024 SEGUEANEXOBASE CALCULO SEPREM TOTAL X 14 00