Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Jambeiro
Exercício: 2024
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 207-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 30571980000143
Nome do Fornecedor: MARCOS VINICIUS RODRIGUES SANT ANA
Data do evento: 03/01/2024
Valor: 2.140,00
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Código do programa: 13
Descrição do Programa: MERENDA ESCOLAR
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0285 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903299 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Histórico
Histórico: PELA DESPESA EMPENHADA- CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2019, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, RESOLUÇÃO Nº 04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020.
CONFORME CONTRATO 4116, 119/2023.





