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Execução da despesa

Dados Gerais

Município: Jambeiro
Exercício: 2024
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Mês: Abril
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 203-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 49073843000107
Nome do Fornecedor: ASSOCIACAO AGRICOLA NOVOS CAMPOS DE PARAIBUNA E RE
Data do evento: 24/04/2024
Valor: 3.450,02

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Código do programa: 13
Descrição do Programa: MERENDA ESCOLAR
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0285 - RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903299 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Histórico

Histórico: PELA DESPESA EMPENHADA- CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2019, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, RESOLUÇÃO Nº 04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020. CONFORME CONTRATO 4112, 115/2023.