Dados Gerais

Município: Jarinu
Exercício: 2022
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
Mês: Abril
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 001622-2022
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 14117450000173
Nome do Fornecedor: MERITO - CONSULTORIA, ASSESSORIA OCUPACIONAL E SER
Data do evento: 07/04/2022
Valor: 2.317,56

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Código do programa: 6
Descrição do Programa: Gestão Financeira
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL
Subitem: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Histórico

Histórico: PROGRAMA DE CONTROLE DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO Elaboração, emissão e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional nos termos da Norma Regulamentadora 07 do MTE. Emissão do documento base abrangendo todas as Secretarias e Setores da Administração. Preconizar os exames complementares e outras medidas preventivas e de acompanhamento da saúde dos trabalhadores de acordo a NR 7 e as especificações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais vigente. Deverá gerar os códigos do e-Social referente às tabelas e eventos da versão vigente.PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA Elaboração do documento base do PPRA, nos termos da Norma Regulamentadora 09 do Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Abrangendo todas as Secretarias e Setores da Administração. Incluindo avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos físicos, químicos e biológicos. O documento deverá ser estruturado por Secretaria. Será obrigatório conter os c