Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Lavrinhas
Exercício: 2024
Órgao: CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Mês: Junho
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 6-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 44839109000192
Nome do Fornecedor: DATASEG SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA
Data do evento: 04/06/2024
Valor: 800,00
Classificação
Função de governo: LEGISLATIVA
Subfunção de governo: AÇÃO LEGISLATIVA
Código do programa: 1
Descrição do Programa: DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico
Histórico: Despesa Empenhada com a elaboração de PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, e LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, de conformidade como as NRs - Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e de conformidade com o Decreto Nº 3.048/1999, e preenchimento dos SST - Eventos de Segurança e Saúde do Trabalho - S-2210, S-2220 e S-2240, referente à quarta fase do E-Social, dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP
