Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Mauá
Exercício: 2025
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL MAUÁ
Mês: Janeiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1080-2025
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 37930861000189
Nome do Fornecedor: FUNDO NACIONAL DE CULTURA
Data do evento: 15/01/2025
Valor: 65.681,58
Classificação
Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 0
Descrição do Programa: Mauá em Dia
Descrição da ação: Indenizações, devoluções e outros encargos
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0100 - GERAL TOTAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES
Histórico
Histórico: DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 DO MINISTÉRIO DA CULTURA.
