Dados Gerais

Município: Mira Estrela
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 38-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 826358
Nome do Fornecedor: LUIZ CARLOS ARCANJO DE MELO
Data do evento: 07/01/2026
Valor: 131,36

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código do programa: 3
Descrição do Programa: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição da ação: Manutenção da Assitência Social - Recursos Próprios
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33904899 - DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Histórico

Histórico: Referente a concessao de beneficio eventual na modalidade de auxilio no custeio de tarifa (agua e esgoto) considerando a importancia da prestacao deste para garantia e atendimento das necessidades basicas da familia minimizando assim situacoes de risco neste grupo familiar em condicao de vulnerabilidade temporaria.