Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Palmares Paulista
Exercício: 2026
Órgao: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 29-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 246508
Nome do Fornecedor: JOSE CASSIANO PRIETO
Data do evento: 23/02/2026
Valor: 5.000,00
Classificação
Função de governo: LEGISLATIVA
Subfunção de governo: AÇÃO LEGISLATIVA
Código do programa: 10
Descrição do Programa: Processo Legislativo
Descrição da ação: Manutencao das Atividades Legislativas
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903501 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA
Histórico
Histórico: Referente a pagamento de prestacao de servicos tecnicos especializados de advocacia na area de Direito Administrativo e Direito Municipal compreendendo assessoria tenico-legislativa e consultoria juridica ao Sr. Presidente da Edilidade Vereadores e a Secretaria da Camara analise e elaboracao de pareceres a projetos de lei em tramitacao na Camara Municipal oficios requerimentos indicacoes projetos de resolucoes nos meses de janeiro e fevereiro de 2026 bem como atendimento a consultas formuladas atraves de telefone e e-mails conforme comprovante anexo.
