Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Palmares Paulista
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA
Mês: Agosto
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 5813-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 169798
Nome do Fornecedor: GILDA DE SOUZA SILVA
Data do evento: 28/08/2026
Valor: 2.000,00
Classificação
Função de governo: CULTURA
Subfunção de governo: DIFUSÃO CULTURAL
Código do programa: 170
Descrição do Programa: Cultura
Descrição da ação: Política Nac. ALDIR BLANC de Fomento à Cultura - Lei 14399
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0100 - GERAL TOTAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903699 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
Histórico
Histórico: TERMO DE EXECUCAO CULTURAL No 45/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL No 001/2026 NOS TERMOS DA LEI No 14.399/2022 (PNAB) DA LEI No14.903/2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA) DO DECRETO N.11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO No11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
