Dados Gerais

Município: Palmital
Exercício: 2020
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Mês: Novembro
Evento: Anulação
Número do Empenho: 000648-2020
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 04903422000128
Nome do Fornecedor: CONS.INTERM. DO VALE PARANAPANEMA - CIVAP SAUDE
Data do evento: 03/11/2020
Valor: 111.885,10

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 113
Descrição do Programa: GESTÃO EM SAÚDE
Descrição da ação: PROJETO SAMU (CIVAP)
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0300 - SAÚDE - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33717000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

Histórico

Histórico: VALOR REFERENTE AO CONTRATO FINANCEIRO COMPLEMENTAR, NECESSARIO AO ATENDIMENTO DA DESPESA ORIUNDA DO CONVENIO No.784/2016, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, VISANDO O FORTALECIMENTO DE DESEN VOLVIMENTO DAS ACOES E SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE PRESTADOS DOS USUARIOS DO SUS NA REGIAO, OS RECURSOS DO REFERIDO CONVENIO SE DESTINAM EXCLUSIVAMENTE A REMU NERACAO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DISPONIBIZADOS POR EMPRESAS MEDICAS DETENTO- RAS DE CONTRATOS ORIGINADOS DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO No.001/2018, REEDI- TADO EM 2019 ATRAVES DO PROCESSO No.007/2019, CHAMAMENTO PUBLICO No.003/2019, CON FORME CONVENIO EM ANEXOS.