Dados Gerais

Município: Palmital
Exercício: 2021
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 001275-2021
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 53593745000178
Nome do Fornecedor: SUPERMERCADO PALMITAL LTDA
Data do evento: 17/02/2021
Valor: 6.000,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código do programa: 109
Descrição do Programa: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA-SOCIAL
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0312 - RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS - Convênios/Entidades/Fundos
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO

Histórico

Histórico: BUCHA PARA BANHOCOVID-19 - FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI 13.979-2020 (FICA DISPENSADA PARA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇO E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS DE QUE TRATA ESTA LEI). MATERIAL DE LIMPEZA PARA SER USADO PELOS USUARIO ATENDIDO PELO CREAS PAGAR COM INCREMENTO DAS ACOES DO COVID 19, PORTARIA 378, PAGAR CONVENIO FEDERAL AG 958 X C/C 16.802-5.;