Dados Gerais

Município: Palmital
Exercício: 2021
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Mês: Dezembro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 001319-2021
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 49893795000101
Nome do Fornecedor: ASSOC.PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS(APAE)
Data do evento: 15/12/2021
Valor: 13.975,14

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 113
Descrição do Programa: GESTÃO EM SAÚDE
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0300 - SAÚDE - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903950 - SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS

Histórico

Histórico: REFERE-SE O PRESENTE INSTRUMENTO TEM PO OBJETO A CONTRATACAO DE PESSOAS JURIDICA DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTACAO DE ACOES E SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE - AOS USUARIOS DO SUS - SISTEMA UNICO DE SAUDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMI DADE COM A CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EM SU ART.199 1O. C/C ART. 24 DA LEI FEDERAL No.8.080/1990, CONFORME CONSTA EM CONTRATO.