Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Palmital
Exercício: 2022
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Mês: Março
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 002907-2022
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 35883382000123
Nome do Fornecedor: UNIVERSIDADE DE DIREITO PUBLICO LTDA
Data do evento: 22/03/2022
Valor: 1.600,00
Classificação
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: AÇÃO JUDICIÁRIA
Código do programa: 102
Descrição do Programa: GESTÃO DE GOVERNO
Descrição da ação: MANUTENÇÃO NEGOCIOS JURIDICOS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903948 - SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico
Histórico: CURSO CONCEITOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO, CONDOMINIO, CHACARAS OU SITIOS DE RECREIO E SEUS REQUISITOS, INFRAESTRUTUA E A EXIGÊNCIA DE AREAS PÚBLICAS, PROIBIÇÃO DE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DAS AREAS PÚBLICAS, LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E O CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES, CRIADOS PELA LEI N.º 13.465/17 E TEMAS ATUAIS DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO.CURSO SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS;
