Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Palmital
Exercício: 2023
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Mês: Março
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 003644-2023
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 49893795000101
Nome do Fornecedor: ASSOC.PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS(APAE)
Data do evento: 08/03/2023
Valor: 7.358,76
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 113
Descrição do Programa: GESTÃO EM SAÚDE
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0300 - SAÚDE - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico
Histórico: VALOR REFERENTE AO CONVENIO Nº 032/2023, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 E NOTA TECNICA DO CONASEMS, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A DEFINIÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DECORRENTES DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
