Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Palmital
Exercício: 2023
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Mês: Maio
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 000450-2023
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 49893795000101
Nome do Fornecedor: ASSOC.PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS(APAE)
Data do evento: 24/05/2023
Valor: 5.565,61
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 113
Descrição do Programa: GESTÃO EM SAÚDE
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0302 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903950 - SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
Histórico
Histórico: REFERE-SE O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE PESSOAS JURIDICA DE NATUREZA PRIVADA PARA PRESTACAO DE ACOES E SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE AOS USUARIOS DO SUS - SISTEMA UNICO DE SAUDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE- COM A CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EM SEU ART. 199 10. C/C ART. 24 DA LEI FEDERAL No.8.080/1990, CONFORME CONSTA EM CONTRATO.
