Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados Gerais

Município: Pardinho

Exercício: 2026

Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

Mês: Janeiro

Evento: Valor Pago

Número do Empenho: 000458-2026

CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46634150000158

Nome do Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

Data do evento: 30/01/2026

Valor: 168,28

Função de governo: EDUCAÇÃO

Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL

Código do programa: 13

Descrição do Programa: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Descrição da ação: Manutenção do Fundeb 70%-Fundamental

Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

Código da aplicação fixo: 0261 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO

Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Subitem: 31901101 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS

Histórico: REFERENTE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE FUNCIONARIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.