Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pardinho
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
Mês: Abril
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 002734-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46377222000129
Nome do Fornecedor: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Data do evento: 17/04/2026
Valor: 4.395,45
Classificação
Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 22
Descrição do Programa: ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição da ação: Obrigações Tributárias e Contributivas
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES
Histórico
Histórico: REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE VALOR RESTANTE DO CONVENIO 149/2023-DEMANDA Nº 063720-REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO URBANO-FIRMADO COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME GUIA EM ANEXO.
