Dados Gerais

Município: Patrocínio Paulista
Exercício: 2024
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA
Mês: Março
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 1463-2024
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 495178
Nome do Fornecedor: ERCY SANTOS DE MELO
Data do evento: 11/03/2024
Valor: 106,86

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 4
Descrição do Programa: SERVICO DE ADMINISTRACAO E SUPORTE
Descrição da ação: Manutencao da Gestao Publica e Planejamento
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33909399 - DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: REF. A RESTITUICAO DE TAXA DE RESIDUOS SOLIDOS EM RAZAO DA REMISSAO E ANISTIA DE DEBITOS CONF. LEI MUN. No 3.606/2023 DE 26 DE MAIO E PARECER DO DEP. DE TRIB. CONF. PROC. ADM. 1211/2024.