Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2021
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 577-2021
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 04381220000163
Nome do Fornecedor: INSTITUTO ESPORTE E EDUCACAO
Data do evento: 22/01/2021
Valor: 367.698,80
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 12
Descrição do Programa: Cidade Educadora
Descrição da ação: Adequação de 1/3 da Jornada do Professor
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: PROC 15359/2018 - TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 15359/2018 - TERMO ADITIVO 02/2020 - MEMO 803/2021 - CHAMANETO PÚBLICO Nº. 006/2018 - OBJETIVO: Promover ao aluno e à aluna da rede municipal de ensino a oportunidade de participar das atividades pedagógicas, com interfaces culturais, esportivas, recreativas e artísticas, direcionadas a facilitar e garantir a inclusão sócio-educativa e cultural, promover a saúde, bem estar e a qualidade de vida, contribuir para o desenvolvimento local (IDH), aumento do (IDEB), fomentar a prática esportiva e artística, aprimorar a integração entre as diversas faixas etárias, descobrir novos talentos, além de possibilitar a reconstrução dos vínculos familiares e comunitários e em cumprimento ao que estabelece a Lei 11.738/2018, que regulamenta piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
