Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 500-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 30830500000111
Nome do Fornecedor: JELU TRANSPORTES E ATENDIMENTOS A PACIENTES LTDA.
Data do evento: 15/01/2026
Valor: 205.995,08

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 2009
Descrição do Programa: SAÚDE PERTO DE VOCÊ
Descrição da ação: Custeio e Qualificação da Atenção Especializada
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0302 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL
Subitem: 33903950 - SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS

Histórico

Histórico: PROC. 13.072/2024 - Contratação de empresa especializada em internação hospitalar domiciliar (Homecare), incluindo equipamentos, para a paciente B.C., representada por sua genitora Danielly dos Santos Coelho, RG nº 48.940.236-7 SSP/SP, CPF/MF nº 393.335.988-04, processo digital nº 1006654.77.20218.26.0045 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 1ª Vara Cível, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, mediante a prévia justificativa da autoridade competente.