Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 261-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 45876117000171
Nome do Fornecedor: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB - SP
Data do evento: 07/01/2026
Valor: 328,29

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 2004
Descrição do Programa: GESTÃO GOVERNAMENTAL DE APOIO ADMINISTRATIVO
Descrição da ação: Apoio à Gestão Pública
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903966 - SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

Histórico

Histórico: Proc. Administrativo 058/2026 - Pagamento de custas de Protesto conforme memorando 251/2026 -para pagamento das custas do cancelamento de protesto referente ao título 10000018125, CDA - no valor de R$ 328,29, referente a IPTUs dos Anos Base 2021/2022/2023/2023/2024 da sigla SO230813010000