Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 598-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 64029101000178
Nome do Fornecedor: FENIX DO BRASIL SAÚDE - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Data do evento: 20/01/2026
Valor: 1.000.000,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 2009
Descrição do Programa: SAÚDE PERTO DE VOCÊ
Descrição da ação: Custeio e Qualificação da Urgência e Emergência
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS - EXERCICIOS ANTERIORES
Código da aplicação fixo: 0800 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - Convênios/Entidades/Fundo
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO

Histórico

Histórico: Proc. Administrativo 669/2026 - Proc. nº 2.364/2022 - CH nº 004/2022- Aditamento do Contrato de Gestão nº 113/2024 - Contrato de Gestão com Organização Social Qualificada para Gestão, Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde no Pronto Socorro Municipal de Pindamonhangaba.