Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 422-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 03598715000186
Nome do Fornecedor: FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA
Data do evento: 13/01/2026
Valor: 131.514,00

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Código do programa: 2002
Descrição do Programa: PINDA NOSSO ZELO, SEU BEM-ESTAR
Descrição da ação: Regularização Fundiária e Institucional
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Histórico

Histórico: Proc. Administrativo 14.793/2023 - CONTRATO Nº 115/2019 ADITAMENTO 01/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS GOIABAL E VILA SÃO BENEDITO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, ENGLOBANDO CERCA DE 900 UNIDADES IMOBILIÁRIAS EM 218,00 HECTARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DOS ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA - ITESP. Proc. Administrativo 14.793/2023 DISPENSA Nº 018/2019 PMP 24817/2019.