Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 994-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 02257969000178
Nome do Fornecedor: INFAP - INSTITUTO DE FORMAÇÃO E AÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS PARA CIDADANIA
Data do evento: 28/01/2026
Valor: 100.000,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código do programa: 2001
Descrição do Programa: MÃOS QUE FAZEM ACONTECER
Descrição da ação: Fundo Social de Solidariedade
Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Histórico

Histórico: PROC. 13.773/2023 - TC 090/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 15/2023 Emenda Impositiva nº 66 Gilson Nagrin (e Felipe César Filho FC e Marco Mayor) e 171 Prof. Felipe Guimarães 2026 O TERMO DE COLABORAÇÃO TERÁ POR OBJETO O REPASSE DE RECURSO PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DESENVOLVA ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS DE ARTESANATO, BARBEIRO, BALLET, CULINÁRIA, CAPOEIRA, CORTE E COSTURA, DANÇA SÊNIOR, DANÇA SOUL, DECORAÇÃO COM BALÕES, ELÉTRICA, ELETROELETRÔNICA, JIU-JITSU, LIBRAS,MANICURE /DESIGNER DE UNHA, MAQUIAGEM, MARCENARIA EM PALLET, MONTADOR E AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL, PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, TAEKWONDO, TAI CHI CHUAN, PILATES, RITMOS E TAPEÇARIA.