Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 995-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 609568
Nome do Fornecedor: MARIA HELENA DE MELO REZENDE
Data do evento: 28/01/2026
Valor: 3.306,31

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 2008
Descrição do Programa: ACELERA EDUCAÇÃO
Descrição da ação: Manutenção do Fundeb Educação Básica
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0261 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31901101 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS

Histórico

Histórico: PROTOCOLO 2557/2026 - Rescisão Complementar - Bonificação de Docentes