Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 410-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 02257969000178
Nome do Fornecedor: INFAP - INSTITUTO DE FORMAÇÃO E AÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS PARA CIDADANIA
Data do evento: 30/01/2026
Valor: 289.460,38
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código do programa: 2008
Descrição do Programa: ACELERA EDUCAÇÃO
Descrição da ação: Qualificação e Modernização da Infraestrutura Educacional - Especial
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: Processo Administrativo 9.659/2021 - Termo Aditivo 01/2025 ao Termo de Colaboração 10/2021 - o atendimento educacional e terapêutico complementar aos alunos matriculados na Rede Municipal regular da Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais, público alvo da Educação Especial na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Ordinária nº 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO.
