Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 247-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 18343997000148
Nome do Fornecedor: ASSOCIACAO INSTITUTO LETRAS IGUAIS
Data do evento: 30/01/2026
Valor: 141.350,99
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO INFANTIL
Código do programa: 2008
Descrição do Programa: ACELERA EDUCAÇÃO
Descrição da ação: Qualificação e Modernização da Infraestrutura Educacional - Creche
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0212 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: Processo Administrativo 21.293/2023 - Termo Aditivo 01/2025 ao Termo de Colaboração 52/2024 - a prestação de serviços de interesse público por meio 13.005/2014, Plano Nacional de Educação 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão. A ASSOCIAÇÃO LETRAS IGUAIS prestará serviço de ATENDIMENTO PERIODO INTEGRAL E PARCIAL DE CRIANÇAS DE ZERO A TRES ANOS E ONZE MESES DE IDADE.
