Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 375-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 14863288000132
Nome do Fornecedor: CASA GIRASOL - CG
Data do evento: 30/01/2026
Valor: 39.139,16

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO INFANTIL
Código do programa: 2008
Descrição do Programa: ACELERA EDUCAÇÃO
Descrição da ação: Qualificação e Modernização da Infraestrutura Educacional - Creche
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0212 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Histórico

Histórico: Processo Administrativo 16.467/2024 - Termo de Colaboração 14/2025 - Atendimento de crianças de zero a três anos e onze meses de idade em unidades de creche municipal, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Ordinária nº 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO.