Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 168-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 09367172000172
Nome do Fornecedor: PROJETO SOCIAL GREMIO UNIÃO
Data do evento: 16/01/2026
Valor: 24.437,00
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 2008
Descrição do Programa: ACELERA EDUCAÇÃO
Descrição da ação: Ações Educacionais no Período Complementar
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: PROC. 5.477/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO 31/2023 - TERMO ADITIVO 02/2025 - Tem por objeto a prestação de serviços de interesse público por meio Programas Educacionais Complementares de Contraturno, para 300 alunos da rede municipal, com amparo nas Leis Federais 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação 13.005/2014, Plano Nacional de Educação 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão.
