Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 529-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 29979036000140
Nome do Fornecedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Data do evento: 20/01/2026
Valor: 167,13

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 2009
Descrição do Programa: SAÚDE PERTO DE VOCÊ
Descrição da ação: Custeio e Qualificação da Atenção Especializada
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0302 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909399 - DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: Proc. Administrativo 552/2026 - PROC. 1.517/2025 - Pagamento do INSS da colaboradora Silvia Helena dos Santos (Pronto Socorro - Contrato 215/2018).