Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 866-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 13846262000113
Nome do Fornecedor: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Data do evento: 30/01/2026
Valor: 17.053,09

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 2013
Descrição do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL: FAVOR NÃO, DIREITO SIM!
Descrição da ação: Apoio à Gestão Pública
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - EXERCICIOS ANTERIORES
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: Memorando 2.930/2026 - Devolução de recurso Estadual da reprogramação de 2024 com cofinanciamento em 2025 Prestação de Contas do 2º Semestre de 2025 da Proteção Social Espeical.