Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 692-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 126108
Nome do Fornecedor: LIVIA THAIS ELIAS DOS SANTOS TAVARES
Data do evento: 28/01/2026
Valor: 4.066,80

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 2008
Descrição do Programa: ACELERA EDUCAÇÃO
Descrição da ação: Manutenção do Fundeb Educação Básica
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0261 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31901101 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS

Histórico

Histórico: PROTOCOLO 69410/2025 - Rescisão Complementar - Bonificação de Docentes conforme Lei Municipal nº 5.318/2011.