Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2102-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 54122213000115
Nome do Fornecedor: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA
Data do evento: 20/02/2026
Valor: 232.381,78
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 2009
Descrição do Programa: SAÚDE PERTO DE VOCÊ
Descrição da ação: Custeio e Qualificação da Urgência e Emergência
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0370 - Grupo da Assistência Financeira Complementar para implementação do piso salarial da enfermagem
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503906 - CONVÊNIO
Histórico
Histórico: Proc. Administrativo 2.902/2026 - Proc. nº 797/2023 - Aditamento nº 02/2026 ao Convênio nº 01/2023 - Repassar o recurso, para complementação, do piso salarial nacional da enfermagem devida pela União, para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, conforme Portaria GM/MS nº 10.173, de 22 de janeiro de 2026, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o valor referente à parcela do mês de janeiro de 2026 relativo ao repasse da AFC - Assistência Financeira Complementar referente ao exercício de 2026.
