Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 694-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 954358
Nome do Fornecedor: JANAINA DO ESPIRITO SANTO DE MELO
Data do evento: 03/02/2026
Valor: 3.306,31
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 2008
Descrição do Programa: ACELERA EDUCAÇÃO
Descrição da ação: Manutenção do Fundeb Educação Básica
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0261 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31901101 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS
Histórico
Histórico: PROTOCOLO 732/2026 - Rescisão Complementar - Bonificação de Docentes conforme Lei Municipal nº 5.318/2011.
