Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 110-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46680500000112
Nome do Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE GUARATINGUETA
Data do evento: 13/02/2026
Valor: 72.576,51
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 2009
Descrição do Programa: SAÚDE PERTO DE VOCÊ
Descrição da ação: Custeio e Qualificação da Atenção Especializada
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0302 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503906 - CONVÊNIO
Histórico
Histórico: Proc. Administrativo 112/2026 - Proc. nº 9.777/2022 - Aditamento nº 10/2025 ao Convênio nº 005/2022 - Inclusão de Pindamonhangaba na base territorial de cobertura para a regulação das urgências, disponibilizando serviços de profissionais (médicos, telefonistas auxiliares de regulação médica e rádio operadores) para a regulação dos chamados telefônicos que demandem orientação e/ou atendimento de urgência, por meio de classificação e priorização das necessidades da assistência em urgência, além de ordenar o fluxo efetivo das referências dentro da Rede de Urgência e Emergência Regional SAMU, nos termos do Inciso II, do artigo 2º da Portaria nº 1.010, de 21/05/2012. O valor refere-se ao período de janeiro a julho de 2026 (07 meses).
