Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 1869-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 00394460005887
Nome do Fornecedor: RECEITA FEDERAL
Data do evento: 10/02/2026
Valor: 5.763,79

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 2004
Descrição do Programa: GESTÃO GOVERNAMENTAL DE APOIO ADMINISTRATIVO
Descrição da ação: Apoio à Gestão Pública
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS

Histórico

Histórico: Memorando 6.662/2026 - REFERENTE A PARCELA 104/200 - VALOR PRINCIPAL - REFERENTE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME IN SRF 1710/2017 - MP 778/2017