Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 1818-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 03773524000103
Nome do Fornecedor: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Data do evento: 12/02/2026
Valor: 7.250,77
Classificação
Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 2005
Descrição do Programa: COMPROMISSO FISCAL E TRANSPARÊNCIA
Descrição da ação: Sentenças Judiciais
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31909126 - SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR - ATIVO CIVIL
Histórico
Histórico: Proc. Administrativo 2.114/2026 - PAGAMENTO REFERENTE AOS RPVs TRABALHISTA ATUALIZAÇÃO RPV 1 DO PROCESSO 0011164-97.2024.5.15.0059 ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR RPV 1 DO PROCESSO 0011164-97.2024.5.15.0059 PERITO: MARCIA HELENA MUTARELLI ZANQUETTA RPV 1 DO PROCESSO 0011164-97.2024.5.15.0059 AUTOR: SILVANA APARECIDA BORGES CARLOS RPV 1 DO PROCESSO 0011164-97.2024.5.15.0059 INSS RPV 1 DO PROCESSO 0011164-97.2024.5.15.0059 FGTS RPV 2 DO PROCESSO 0011145-91.2024.5.15.0059 ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR RPV 2 DO PROCESSO 0011145-91.2024.5.15.0059 AUTOR: MARIA DAS NEVES RIBEIRO FOLHA DE FREITAS RPV 2 DO PROCESSO 0011145-91.2024.5.15.0059 INSS RPV 3 DO PROCESSO 0011517-40.2024.5.15.0059 ADVOGADO: TADEU DOS SANTOS NOGUEIRA RPV 3 DO PROCESSO 0011517-40.2024.5.15.0059 PERITO: RUBENS BARBOSA MARQUES RPV 3 DO PROCESSO 0011517-40.2024.5.15.0059 AUTOR: ROSEMARY DE OLIVEIRA GALVÃO FILHA RPV 3 DO PROCESSO 0011517-40.2024.5.15.0059 INSS R
