Dados Gerais

Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Março
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 4280-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 07836140000143
Nome do Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS FRANCISCA INÁCIO RIBEIRO
Data do evento: 31/03/2026
Valor: 9.454,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Código do programa: 2013
Descrição do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL: FAVOR NÃO, DIREITO SIM!
Descrição da ação: Fundo Municipal do Idoso
Descrição da fonte de recurso: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33504300 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Histórico

Histórico: Proc. Administrativo 5.557/2026 - PROC. 1.233/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026 - Realizar o repasse de recurso da Emenda Impositiva nº 09/2025, através do Fundo Municipal do Idoso FMI, para execução do Projeto Despertar, especificamente para despesas de custeio compreendidas no plano de trabalho integrante do Processo Administrativo nº 1233/2026, de 28 de janeiro de 2026. Proc. Administrativo 960/2026 Execução das Emendas Impositivas Vereadores 2026 - Nº 9 - Coletiva Ailton dos Santos Magalhães e Everton Chinaqui de Souza Lima