Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Pindamonhangaba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Mês: Março
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 3149-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 03773524000103
Nome do Fornecedor: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Data do evento: 09/03/2026
Valor: 4,96
Classificação
Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 2005
Descrição do Programa: COMPROMISSO FISCAL E TRANSPARÊNCIA
Descrição da ação: Sentenças Judiciais
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31909126 - SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR - ATIVO CIVIL
Histórico
Histórico: PROC. 3.938/2026 PAGAMENTO REFERENTE AOS RPVs DA JUSTIÇA TRABALHISTA ATUALIZAÇÃO: RPV 16 DO PROCESSO 0011516-55.2024.5.15.0059 AUTOR: MARISA MIRANDA CHESTER RUSSI RPV 16 DO PROCESSO 0011516-55.2024.5.15.0059 INSS RPV 16 DO PROCESSO 0011516-55.2024.5.15.0059 FGTS RPV 16 DO PROCESSO 0011516-55.2024.5.15.0059 ADVOGADO: TADEU DOS SANTOS NOGUEIRA RPV 16 DO PROCESSO 0011516-55.2024.5.15.0059 PERITO: RUBENS BARBOSA MARQUES
